Monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância : uma proposta metodológica

Resumo

A ampliação de vagas de educação infantil entrou na agenda das políticas educacionais brasileiras nas ultimas décadas. Os Planos Plurianuais e os Planos Nacionais de Educação apresentam sempre a necessidade de ampliação do atendimento escolar infantil. Em 2007, foi criando o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância que objetiva, principalmente, a construção de prédios escolares para o atendimento escolar infantil por meio de financiamento do governo federal aos municípios e ao Distrito Federal. O Proinfância teve duas fases, uma Pré-PAC que conveniou 2.543 unidades entre 2007 e 2011 e outra chamada de PAC 2 (segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento) que teve início em 2011 e tem como meta a aprovação de 6.000 unidades até 2014. No entanto, o percentual de unidades concluídas (39,68%) na fase Pré-PAC aponta que há uma baixa execução do programa, o que evidencia falha nos mecanismos de implementação, bem como de monitoramento e avaliação. Com isso, o objetivo do presente trabalho foi elaborar uma metodologia para monitoramento e avaliação do Proinfância que se baseou no mapeamento da etapa de implementação do programa e a detecção dos pontos críticos. Para tanto foram realizadas entrevistas com 8 gestores federais, análise de 3.494 contatos realizados entre os órgãos federais e as prefeituras municipais bem como de 80 relatórios de auditorias da Controladoria Geral da União com apoio da Análise Estruturada de Textos (ATE). Os dados demonstram que existem diversos pontos considerados problemáticos na implementação do programa, principalmente referente à atividade de execução onde é observada a maior parte dos problemas. E as subatividades mais problemáticas são as que ocorrem nos municípios como licitação e construção. Foram elencados e propostos 15 indicadores objetivando o monitoramento e subsídio à avaliação, com foco para os pontos críticos do Proinfância. ___________________________________________________________________