1. Apresentação

O presente documento estabelece as atribuições de dois (duas) Coordenadores(as) Pedagógicos(as) de Turma do Programa de Pós-Graduação em Educação – Modalidade Profissional (PPGEMP/UnB), a serem designados(as) pela Coordenação Geral do Programa, para atuação junto às turmas ingressantes no primeiro semestre letivo de 2026.

Trata-se de uma função acadêmico-pedagógica específica, de natureza temporária, voltada ao acompanhamento sistemático, qualificado e articulado de turmas com perfis profissionais próprios, em consonância com o projeto pedagógico do curso, as normas institucionais da UnB e as diretrizes da CAPES para a pós-graduação profissional.

2. Caracterização das Turmas Acompanhadas

Os (as) Coordenadores (as) Pedagógicos (as) de Turma atuarão, respectivamente, junto às seguintes turmas do Mestrado Profissional em Educação:

• Turma de Orientadores Educacionais (OE) da SEDF;

• Turma da carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPGE) do Distrito Federal, composta majoritariamente por servidores da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF), cuja atuação é estratégica para a gestão, o planejamento e a implementação de políticas educacionais, garantindo, nos diferentes níveis da administração pública, o direito social à educação.

O acompanhamento pedagógico considera as especificidades formativas, institucionais e profissionais de cada público, sem prejuízo da unidade acadêmica do Programa.

3. Objetivos da Coordenação Pedagógica de Turma

São objetivos da função de Coordenação Pedagógica de Turma:

• Assegurar o adequado acompanhamento acadêmico-pedagógico das turmas sob sua responsabilidade;

• Contribuir para a organização e o fluxo regular da vida acadêmica dos (as) estudantes, desde o ingresso até a conclusão do curso;

• Fortalecer a articulação entre discentes, orientadores (as) e Coordenação Geral do Programa;

• Prevenir situações de evasão, retenção ou dificuldades acadêmicas, por meio de acompanhamento sistemático e intervenções orientadoras;

• Apoiar a materialização do projeto pedagógico do PPGEMP, respeitando sua concepção crítica, profissional e socialmente referenciada.

4. Atribuições dos (as) Coordenadores(as) Pedagógicos(as) de Turma

Compete aos (às) Coordenadores(as) Pedagógicos(as) de Turma, no âmbito das turmas sob sua responsabilidade:

4.1 Acompanhamento Acadêmico e Administrativo-Pedagógico

• Acompanhar o processo de matrícula inicial e semestral, orientando os (as) estudantes quanto a prazos, procedimentos, créditos obrigatórios e eletivos;

• Monitorar o cumprimento dos créditos curriculares, em diálogo permanente com a Secretaria do Programa e a Coordenação Geral;

• Apoiar a organização e o acompanhamento das ofertas de disciplinas, considerando as especificidades das turmas e a disponibilidade docente;

• Orientar os (as) discentes quanto às normas acadêmicas do Programa, da Faculdade de Educação e da UnB.

4.2 Articulação Pedagógica e Formativa

• Acompanhar, de forma sistemática, o percurso formativo dos (as) estudantes, identificando demandas acadêmicas e pedagógicas coletivas ou individuais;

• Atuar de forma articulada com os (as) orientadores (as), mantendo-os (as) informados (as) sobre questões acadêmicas relevantes relacionadas aos(às) orientandos(as) das respectivas turmas;

• Respeitar a autonomia da orientação acadêmica, atuando de maneira complementar e mediadora, nunca substitutiva;

• Apoiar, quando pertinente, a preparação dos (as) estudantes para a qualificação, nos casos em que esta venha a ser prevista ou recomendada, considerando que tal etapa não é obrigatória no PPGEMP.

4.3 Reuniões e Comunicação Institucional

• Convocar e coordenar reuniões periódicas de turma, com caráter informativo, formativo e organizativo;

• Promover, quando necessário, reuniões conjuntas com orientadores (as) se for o caso, e sempre com ciência prévia da Coordenação Geral do Programa;

• Sistematizar e encaminhar à Coordenação Geral demandas, encaminhamentos e situações relevantes identificadas no acompanhamento das turmas;

• Atuar como canal institucional de diálogo, sem prejuízo das atribuições formais da Coordenação Geral e da Secretaria do Programa.

4.4 Registro e Acompanhamento Sistemático

• Manter registros sintéticos e organizados sobre o acompanhamento das turmas, resguardados os princípios éticos e acadêmicos;

• Apoiar a Coordenação Geral na produção de informações acadêmicas relevantes para processos de avaliação, autoavaliação e planejamento do Programa.

5. Articulação com a Coordenação Geral e o Colegiado

Os (as) Coordenadores (as) Pedagógicos (as) de Turma atuarão sob a coordenação da Coordenação Geral do PPGEMP, mantendo diálogo permanente e respeitando as instâncias deliberativas do Programa.

Decisões de natureza acadêmica, administrativa ou pedagógica que extrapolem o acompanhamento cotidiano das turmas deverão ser previamente discutidas com a Coordenação Geral e, quando cabível, encaminhadas ao Colegiado do Programa.

6. Natureza da Função, Designação e Remuneração

• A função de Coordenador (a) Pedagógico (a) de Turma possui caráter específico, temporário e institucional, vinculada às turmas ingressantes em 2026;

• Os (as) docentes serão designados (as) pela Coordenação Geral, com ciência e deliberação do Colegiado do Programa;

• A atuação será remunerada de acordo com os valores vigentes, definidos coletivamente nas instâncias competentes do PPGEMP, em consonância com a normativa institucional da UnB;

• O exercício da função não substitui nem se confunde com as atribuições da Coordenação Geral, da Coordenação Adjunta ou da Secretaria do Programa.

7. Disposições Finais

Os casos omissos serão analisados pela Coordenação Geral do PPGEMP, ouvidos, quando necessário, o Colegiado do Programa e as instâncias institucionais competentes.

Este documento entra em vigor após sua apreciação e aprovação nas instâncias internas do PPGEMP, produzindo efeitos para as turmas ingressantes a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

Brasília, fevereiro de 2026.

Coordenação do Programa de Pós – Graduação em Educação, modalidade profissional (PPGE/FE/UnB)