Análise da evolução da focalização do financiamento estudantil no Brasil no período de 2010 a 2020
Metadados
Título
Análise da evolução da focalização do financiamento estudantil no Brasil no período de 2010 a 2020
Autor da defesa
Maciel, Givanildo Pereira
Orientador
Melo, Adriana Almeida Sales de
Assunto
Educação - financiamento - Brasil | Políticas públicas educacionais | Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) | População de baixa renda
Ano
2023
Data de publicação
27 de dezembro de 2023
Data de defesa
31 de março de 2023
Referência
MACIEL, Givanildo Pereira. Análise da evolução da focalização do financiamento estudantil no Brasil no período de 2010 a 2020. 2023. 162 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo
O estudo analisou a evolução da focalização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no Brasil bem com verificar se o programa prioriza a população que não possui condições de arcar com os custos da sua formação. Para tanto, foi utilizado como método o levantamento bibliográfico apoiado na análise quantitativa de informações constante no banco de dados do sistema informatizado do Fies (SisFIES), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) no período de 2010 a 2020 e dos agentes financeiros do programa. As dimensões das análises envolveram como referencial teórico a abordagem do neoinstitucionalismo histórico, destacando os órgãos, instituições e regulamentações envolvidas no desenrolar de todo a trajetória histórica do Fies. No resultado e discussões contém os achados indicando ausência de integração entre os bancos governamentais e a baixa focalização do programa. Contém ainda a análise descritiva referentes ao conjunto de estudantes com as maiores diferenças de rendas encontradas nos sistemas de registro da RAIS e SisFies separados em categorias, considerando vários aspectos importantes, como renda bruta e per capita, percentual de financiamento, grupo familiar, garantia contratual, cursos, localidade entre outros. O trabalho fornece ainda um quadro resumo contendo uma matriz de focalização destacando a importância de cuidar dos registros de informações sociais no sistema do MEC para a correta seleção dos beneficiários do Programa, em especial, das pessoas que tem dificuldade de acesso. Por fim, o estudo concluiu que o Fies tem baixa focalização além de não possuir critérios socioeconômicos para segmentação e priorização dos candidatos mais vulneráveis.
Abstract
The study analyzed the evolution of the focus of the Student Financing Fund (Fies) in Brazil, as well as verifying whether the program prioritizes the population that cannot afford the costs of their training. To this end, a bibliographical survey was used as a method, supported by the quantitative analysis of information contained in the database of the Fies computerized system (SisFIES), the Annual Social Information List (RAIS) in the period from 2010 to 2020 and the financial agents of the program. The dimensions of the analyzes involved, as a theoretical reference, the approach of historical neo-institutionalism, highlighting the bodies, institutions and regulations involved in the unfolding of the entire historical trajectory of Fies. The results and discussions contain findings indicating a lack of integration between government banks and the low focus of the program. It also contains a descriptive analysis referring to the group of students with the greatest income differences found in the RAIS and SisFies registration systems separated into categories, considering several important aspects, such as gross and per capita income, percentage of financing, family group, contractual guarantee, courses, location, among others. The work also provides a summary table containing a focus matrix highlighting the importance of taking care of social information records in the MEC system for the correct selection of Program beneficiaries, in particular, people who have difficulty accessing. Finally, the study concluded that Fies has low targeting, in addition to not having socioeconomic criteria for segmentation and prioritization of the most vulnerable candidates.
Unidade acadêmica
Faculdade de Educação (FE)